Operação integrada orienta sobre novas regras para ciclomotores e bicicletas elétricas em Nova Andradina

Na tarde dessa quinta-feira (29), uma operação integrada reuniu a Polícia Militar, por meio do Policiamento de Trânsito do 8º Batalhão, o Departamento Estadual Trânsito (Detran) de Nova Andradina e Dourados, além do Departamento Municipal de Trânsito (Demtran), para orientar condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em Nova Andradina. A ação ocorreu na avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, no centro da cidade.

Durante as abordagens, os agentes esclareceram as novas regras que entraram em vigor neste ano, conforme a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As orientações abrangeram o espaço viário adequado para circulação, o uso correto de equipamentos de segurança por condutores e passageiros, além dos itens obrigatórios para cada categoria de veículo.

A Polícia Militar informou que a fiscalização será intensificada, com foco na regularização dos ciclomotores e na orientação dos usuários de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. O Policiamento de Trânsito reforça a importância de regularizar a documentação, atualizar requisitos de habilitação quando necessário e respeitar as regras de circulação, garantindo a segurança de todos os usuários das vias.

Ciclomotores

Agentes de trânsito orientam condutores sobre as novas regras para ciclomotores e bicicletas elétricas - Fotos: Jornal da Nova

A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas com motor (elétrico de até 4 kW ou até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de projeto de 50 km/h) — devem estar registrados e emplacados no Detran. Os condutores precisam possuir CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). É obrigatório o uso de capacete e equipamentos de segurança, além do cumprimento das normas gerais de circulação.

Bicicletas elétricas e veículos autopropelidos

As bicicletas elétricas com assistência ao pedalar e os veículos autopropelidos (patinetes, monociclos, skates motorizados etc.) permanecem regulamentados conforme características técnicas da resolução, incluindo limites de potência e velocidade. Não há exigência de emplacamento ou CNH, desde que respeitadas as categorias e limites previstos. O uso de equipamentos de segurança (como capacete e iluminação, quando exigido) e a circulação em espaços adequados (ciclovias, ciclofaixas ou vias compatíveis) continuam sendo recomendados.