MPE apura ameaças a aluno em escola estadual de Bonito

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, instaurou procedimento para apurar denúncias de ameaças contra um estudante em uma escola estadual do município e verificar a efetividade das políticas de prevenção adotadas pela instituição.

A investigação teve início após relato da mãe do aluno, que afirmou ter encontrado mensagens de teor ameaçador no caderno escolar do filho. Diante da avaliação de que as providências adotadas pela escola foram insuficientes, o MPMS passou a atuar para assegurar a integridade física e psicológica do estudante.

Entre as medidas, a Promotoria notificou a direção da escola para que apresente resposta formal, em até 10 dias úteis, a ofícios anteriores não respondidos. Também requisitou à Delegacia de Polícia Civil de Bonito informações sobre eventual registro de ocorrência e o andamento das apurações, com prazo de 30 dias úteis.

O MPMS ressalta que a atuação visa garantir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente o direito à educação em ambiente seguro. Caso sejam constatadas falhas ou omissões, poderão ser adotadas medidas legais e administrativas cabíveis.