Detran endurece fiscalização, amplia punições e avança na digitalização em MS

A segurança viária é sustentada por um tripé formado por Engenharia, Educação e Fiscalização de trânsito. Dentro desse contexto, a aplicação de penalidades a condutores infratores é considerada uma medida indispensável para garantir o cumprimento da legislação e a preservação de vidas nas vias públicas.

Em 2025, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) manteve postura rigorosa na correção de motoristas que insistem em desrespeitar as normas. O crescimento no número de penalidades está diretamente relacionado à ampliação das ações de fiscalização em todo o estado.

Dados do órgão mostram que cerca de 14 mil condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por excesso de pontos. A penalidade é aplicada quando o motorista atinge 40, 30 ou 20 pontos no período de 12 meses, conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas.

Outros 5.565 motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso de forma direta, em razão da gravidade da infração, independentemente da soma de pontos. Entre os casos estão condutores flagrados trafegando acima de 50% do limite de velocidade permitido, além de outras infrações que geram suspensão imediata.

No total, mais de 20 mil motoristas foram afastados temporariamente das vias e obrigados a realizar o Curso de Reciclagem, procedimento educativo obrigatório para a recuperação do direito de dirigir. A proposta é reverter comportamentos inadequados e garantir um retorno mais consciente ao trânsito.

Tolerância zero para reincidentes

O Detran-MS reforçou, em 2025, a política de tolerância zero para condutores reincidentes. Aqueles que insistem em dirigir mesmo após a suspensão da CNH podem sofrer a penalidade máxima prevista em lei: a cassação do documento.

No período, 2.735 motoristas tiveram a CNH cassada por desrespeitarem reiteradamente as determinações legais. Segundo o órgão, a medida tem caráter preventivo e coletivo, ao retirar das vias condutores que apresentam maior risco de provocar sinistros.

“Ainda que o Detran-MS invista fortemente em educação para o trânsito, é fundamental manter medidas de correção para que haja mudança real no comportamento infrator. A fiscalização atua como um mecanismo de coerção imediata, garantindo que as regras sejam respeitadas. A penalização, seja multa, suspensão ou cassação da CNH, é a consequência prática do desrespeito à lei”, afirma Paloma Bueno, gerente especial de Penalidades e coordenação do Renainf.

Digitalização para defesa do condutor

Mesmo diante do rigor da fiscalização, o Detran-MS destaca que o direito de defesa do condutor é assegurado. Para isso, o órgão vem ampliando a oferta de serviços digitais, permitindo que recursos contra multas, suspensões e cassações sejam protocolados de forma totalmente on-line.

A facilidade tem impulsionado o uso dessas ferramentas. Em 2025, foram registrados 3.862 recursos digitais, número 16% maior que o do ano anterior. O crescimento é contínuo: em 2022 foram 1.032 recursos digitais protocolados; em 2023, 1.247; e em 2024, o volume saltou para 3.227 pedidos.

Segundo Paloma Bueno, a comodidade é o principal fator para a adesão. “Graças às ferramentas digitais, os condutores possuem a facilidade de protocolar recursos às infrações e processos de penalidade, além de realizar identificação de real infrator, consulta e pagamento de multas. Os serviços são disponibilizados pelo Portal de Serviços, aplicativo Meu Detran MS e atendente virtual do WhatsApp, a Glória. O Detran-MS busca eficiência diária para atender quem depende de nossos serviços”, explica.

Infrações causam sinistros

Apesar das ações educativas e do rigor da fiscalização, o excesso de velocidade segue como a infração mais cometida no estado. Até o dia 16 de dezembro de 2025, foram registradas 976.157 infrações de trânsito em Mato Grosso do Sul. Desse total, 44,06% correspondem a transitar em velocidade superior à máxima permitida — seja até 20%, entre 20% e 50% ou acima de 50% do limite.

Outras infrações que aparecem entre as mais recorrentes em 2025 são: avançar sinal vermelho ou parada obrigatória (8,54%); não uso do cinto de segurança (5%); e uso do telefone celular ao conduzir o veículo (2,95%). Essas condutas estão entre os principais fatores causadores de sinistros de trânsito. Além disso, mais de 4.500 condutores foram penalizados por recusar o teste do bafômetro.

“A aplicação de penalidades também é uma forma de educação. Muitas vezes vista de forma negativa, ela funciona como um alerta de que o comportamento inadequado pode causar danos graves aos demais usuários do sistema de trânsito. São medidas administrativas e pecuniárias que buscam impedir a continuidade dessas condutas e salvar vidas, que é nosso objetivo permanente. Não podemos permitir que comportamentos imprudentes guiem o trânsito em nossa cidade, estado e país”, finaliza Paloma Bueno. *Com informações do Detran-MS.