Caatinga lidera ações do novo plano nacional de combate à desertificação

Importante sumidouro de gás carbônico e essencial para a infiltração da água no solo e a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é hoje o bioma mais ameaçado pela desertificação no país. Para enfrentar esse cenário, o Governo Federal lançou, na terça-feira (16), em Brasília, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que estabelece como uma de suas principais metas a recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas no bioma.

Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano reúne 175 iniciativas voltadas ao combate à desertificação e à recuperação de áreas degradadas em todos os biomas brasileiros, com horizonte de implementação até 2045. A proposta busca integrar ações ambientais, sociais e produtivas, promovendo o uso sustentável do solo e o fortalecimento das comunidades locais.

Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, a iniciativa pretende impulsionar um amplo processo de restauração socioprodutiva. “Queremos assegurar a recuperação do solo degradado, a recomposição da vegetação, a disponibilidade de água, a produção de alimentos saudáveis, a geração de trabalho e emprego, além de outros serviços ecossistêmicos fundamentais”, destacou.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a degradação ambiental causada pelo uso inadequado do solo e a intensificação das secas, agravadas pelas mudanças climáticas, estão entre as principais causas da desertificação, caracterizada pela perda da capacidade produtiva da terra. Regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais vulneráveis, mas a estimativa é que até 75% da população mundial possa ser afetada nas próximas décadas.

No Brasil, estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aponta que a desertificação ameaça cerca de 18% do território nacional. Nessas áreas, concentradas principalmente no Nordeste, vivem aproximadamente 39 milhões de pessoas, muitas delas dependentes diretamente da produtividade do solo para sua subsistência.

Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já apresentam áreas sob risco. O relatório apresentado durante o lançamento do PAB-Brasil também identificou, pela primeira vez, regiões suscetíveis à desertificação no Pantanal, ampliando o alerta sobre a gravidade do problema em escala nacional.

Como parte da estratégia, o plano inclui todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), política pública que remunera iniciativas de conservação e recuperação ambiental. Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, a participação coletiva é essencial. “Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca”, afirmou.

Entre as ações previstas no PAB-Brasil estão a implantação do Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca (SAP), o apoio financeiro para a elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação, a criação de novas unidades de conservação e o estímulo à conectividade da paisagem por meio da recuperação da vegetação nativa. A expectativa é que o conjunto de medidas fortaleça a resiliência ambiental e social das regiões mais vulneráveis do país. *Com informações da Agência Brasil.