SED divulga calendário escolar de 2026 com início das aulas em 9 de fevereiro em MS

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a resolução que define a organização do ano escolar, do ano letivo e o Calendário Escolar das unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS) para 2026. O documento estabelece datas, diretrizes e procedimentos que deverão ser seguidos por todas as escolas, garantindo o cumprimento da legislação e a continuidade pedagógica ao longo do ano.

Para 2026, o ano escolar contará com 223 dias, começando em 2 de fevereiro, data reservada para a confirmação de lotação e apresentação dos professores. Já o ano letivo, composto por 200 dias de efetivo trabalho escolar, terá início em 3 de fevereiro, enquanto o retorno dos estudantes às salas de aula está marcado para 9 de fevereiro.

O recesso escolar ocorrerá entre 17 e 31 de julho, e o encerramento do ano escolar está previsto para 18 de dezembro, após a aplicação dos exames finais, programados para os dias 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro. O Conselho de Classe Final será realizado em 17 de dezembro.

A resolução também disciplina o funcionamento das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que poderão compor até 10% dos dias letivos, além da Jornada Formativa (JF), que será distribuída pelos quatro bimestres como ação de formação continuada para os profissionais da educação. Essas ações integram o planejamento pedagógico e fazem parte da organização curricular da rede.

O calendário prevê ainda as datas das avaliações bimestrais, do funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar), da realização do Pré-Conselho, além dos encontros Família & Escola, que obrigatoriamente acontecerão aos sábados. A resolução também traz orientações para reposições em caso de suspensão ou interrupção das aulas.

Cada unidade escolar deverá adaptar o calendário às suas particularidades, respeitando integralmente as normas definidas pela SED. O documento reforça ainda os procedimentos de validação, registro e acompanhamento das informações por meio do Sistema Papel Zero e do SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares). *Com informações da SED.