PMA apreende pintado pescado no defeso e aplica multas de R$ 33,8 mil na MS-156

Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA) resultou na apreensão de um pintado de 21 quilos e 1,40 metro, pescado irregularmente no Rio Dourado, em pleno período de defeso. O caso ocorreu na última sexta-feira (5), na região do Porto Cambira, próximo à MS-156, região de Dourados.

A equipe realizava patrulhamento quando suspeitou de um Fiat Strada trafegando em alta velocidade e coberto de poeira. O motorista foi abordado no trevo do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e admitiu ter pescado o peixe há dois dias, além de buscá-lo na casa de um conhecido, onde o havia deixado armazenado.

Os policiais foram até o endereço indicado. O morador negou inicialmente ter pescado guardado, mas autorizou vistoria. No freezer, havia sinais recentes de armazenamento, o que levou o homem a confessar que guardava o pintado para o autor.

A PMA lavrou autos de infração com base na Lei Federal 9.605/98, no Decreto Federal 6.514/2008 e no Decreto Estadual 15.166/2019. O pescador foi multado em R$ 18.420,00 pela pesca no defeso e R$ 15.420,00 pelo transporte e conservação irregulares, total de R$ 33.840,00. Também houve autuação específica pelo armazenamento ilegal.