Petrobras obtém licença do Ibama e inicia perfuração exploratória na Margem Equatorial

A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração exploratória na Margem Equatorial, área localizada no norte do país e apontada como uma das mais promissoras fronteiras energéticas do Brasil. O anúncio foi feito no início da tarde dessa segunda-feira (20).

Segundo a estatal, a sonda já está posicionada no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A perfuração, que começará imediatamente, deve durar aproximadamente cinco meses. Nesse período, a companhia pretende coletar dados geológicos e avaliar a presença de petróleo e gás em escala comercial.

A Petrobras ressaltou que essa fase é apenas de pesquisa, sem produção de petróleo. A autorização foi concedida dois meses após a realização da avaliação pré-operacional (APO), uma simulação de emergência ambiental exigida pelo Ibama antes do início das atividades.

Processo rigoroso de licenciamento

De acordo com o Ibama, a licença foi emitida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. O órgão também realizou vistorias nas estruturas de resposta a emergências e na unidade marítima de perfuração.

Após a negativa anterior, em 2023, houve uma “intensa discussão técnica” entre o Ibama e a Petrobras, o que levou ao aprimoramento das medidas de segurança e resposta a incidentes. Entre os avanços, está a criação de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), somando-se ao já existente em Belém (PA).

O Ibama afirmou que as medidas adicionais foram fundamentais para garantir a viabilidade ambiental do projeto, dadas as características sensíveis da região amazônica. Durante a perfuração, o órgão pretende realizar novo simulado de emergência, com foco na proteção da fauna marinha.

“Conquista da sociedade brasileira”, diz Petrobras

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a licença como “uma conquista da sociedade brasileira” e destacou o cumprimento de todos os requisitos ambientais.

“Foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até chegarmos aqui. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”, afirmou Chambriard, acrescentando que o objetivo é comprovar o potencial petrolífero da região.

Nova fronteira energética

A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, tem atraído atenção internacional após descobertas significativas de petróleo nas costas da Guiana, do Suriname e da Guiana Francesa. No Brasil, a Petrobras assumiu o bloco FZA-M-059 em 2021, após a saída da britânica BP, que havia vencido a licitação em 2013.

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a Bacia da Foz do Amazonas pode conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente — número expressivo diante dos 66 bilhões de barris em reservas provadas, prováveis e possíveis do país, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A demora na liberação da licença teria custado cerca de R$ 4 milhões por dia à Petrobras, de acordo com estimativas da própria companhia.

Controvérsia ambiental

Apesar do otimismo do setor energético, organizações ambientais e especialistas criticam a exploração na região, alertando para possíveis impactos em ecossistemas sensíveis e para o risco de acidentes em área próxima à foz do rio Amazonas. Também apontam que a medida contraria os compromissos do país com a transição energética e a redução de emissões de carbono.

A Petrobras, no entanto, argumenta que a produção de petróleo na Margem Equatorial é estratégica para garantir a autossuficiência energética do Brasil nas próximas décadas. A estatal reforça que o poço está localizado a mais de 500 quilômetros da foz do Amazonas, afastando riscos diretos ao bioma. *Com informações da Agência Brasil.