CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira ex-presidente de associação e ex-integrante do Conselho de Previdência

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, duas oitivas que prometem avançar nas investigações sobre fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas.

Os parlamentares vão ouvir Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Ambos foram convocados para esclarecer suspeitas de irregularidades envolvendo mais de R$ 1,1 bilhão em cobranças indevidas.

Depoimentos e suspeitas

Tonia Galleti foi chamada para explicar o motivo de suas denúncias e pedidos de regulamentação sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos não terem avançado dentro do Conselho. A convocação dela foi aprovada a partir de cinco requerimentos apresentados pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).

No requerimento 60/2025, Izalci Lucas defende que a apuração da CPMI deve ir além da execução das fraudes, abrangendo também as falhas estruturais e omissões deliberadas que teriam ocorrido no centro decisório do sistema previdenciário.

Já o ex-presidente da ABCB, Felipe Macedo Gomes, é apontado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como um dos principais operadores do esquema de descontos indevidos. Ele foi convocado com base em sete requerimentos apresentados por parlamentares como Fabiano Contarato (PT-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Conforme o requerimento 910/2025, de autoria de Contarato, entre 2022 e 2024 a Amar Brasil Clube de Benefícios teria sido autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários, mas acabou realizando cobranças não autorizadas de milhares de beneficiários.

“Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para captação ilícita de recursos, o que caracteriza grave violação dos direitos dos beneficiários”, afirmou Contarato.

Ex-presidente do INSS já foi ouvido

Na semana passada, a CPMI ouviu o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que preferiu não responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux.

Stefanutto relatou ter adotado medidas para reduzir filas de análise de benefícios e auditar descontos irregulares, destacando o esforço dos servidores do INSS.

“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse o ex-dirigente.

As novas oitivas desta segunda-feira devem ajudar a CPMI a mapear responsabilidades dentro das estruturas do INSS e das entidades conveniadas, além de subsidiar futuras ações de responsabilização e correção das práticas irregulares que afetam aposentados e pensionistas em todo o país. *Com informações da Agência Senado.