A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai manter a bandeira tarifária verde no mês de abril, marcando dois anos consecutivos sem a cobrança de custos adicionais nas contas de energia elétrica dos consumidores. Desde abril de 2022, a bandeira continua verde devido a condições favoráveis de geração no País.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, comentou a decisão para o mês de abril: “a bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis. E completou: Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país.

Redução dos valores de referência

Em 5 de março, a diretoria colegiada da Aneel aprovou o resultado da consulta pública sobre redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias para o ciclo 2023/2024.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta reduz de R$65/MWh para R$44,63/MWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).

A medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

A consulta recebeu 49 contribuições de 30 pessoas físicas e jurídicas, sendo 60% das contribuições feitas por consumidores e conselhos especializados.

O sistema foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.