Uma equipe da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) viajou, 300 quilômetros de Campo Grande a Ivinhema para multar um posto de combustível. Segundo a Superintendência, houve uma denúncia anônima de que o posto havia subido o valor da gasolina comum para R$ 7,90.

Nesta quinta-feira (10), a equipe no local da denúncia constatou a prática de preços abusivos e o posto foi multado. 

Assim que houve o reajuste do aumento, o estabelecimento já aumentou o preço para R$ 7,90, antes do prazo previsto. O Procon/MS também teve informações que algumas cidades do Estado já praticavam a R$ 8,00 o litro da gasolina e está sendo averiguado.

Ação na Capital e no interior

O Procon/MS está realizando operação de fiscalização nos postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul para impedir práticas abusivas, após o anúncio de reajuste pela Petrobras. O Procon autuou nove postos por prática de preço abusivo.

O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, explicou que o objetivo é inibir abusos por parte dos postos de combustíveis. “Começamos a receber denúncias de aumento no valor litro do combustível antes dos novos preços entrarem em vigor. Estamos fiscalizando e autuando aqueles postos que foram encontradas irregularidades, disse

O Procon/MS, juntamente com a Decon (Delegacia Especializada do Consumidor) e ANP (Agência Nacional do Petróleo), estão fiscalizando postos de combustíveis desde quinta-feira (10), após o recebimento de denúncias de reajuste antecipado no valor do litro do combustíveis.

Os fiscais do Procon/MS visitaram até o início da tarde desta sexta-feira (11), 16 postos de combustíveis. Foram vistoriados os valores praticados diante a semana e também recolhidas as notas fiscais de compra. Destes, nove postos foram autuados, após constatar práticas abusivas, como o aumento no valor do litro do combustível, tendo em estoque produto adquirido com o valor antigo.

Devido às denúncias de que as distribuidoras de combustíveis estariam cometendo abusos, o Procon/MS está montando dossiê com as notas fiscais fornecidas pelos postos e encaminhará ao Ministério Público Estadual para abertura de inquérito civil. “Recebemos denúncias de que as distribuidoras estavam se negando a entregar os combustíveis antes do reajuste oficial. Em parceria com o Ministério Público vamos investigar essa situação”, disse o superintendente.

A ação do Procon/MS nos postos de combustíveis irá continuar durante o final de semana e tem previsão de durar pelo menos durante dez dias.

O superintendente Marcelo Salomão também disse que o Procon/MS irá realizar uma nova pesquisa do preço de combustíveis para ajudar a orientar o consumidor.