Imóvel tombado: vale a pena comprar?

Se teve um setor da economia que conseguiu passar ileso pela pandemia foi o imobiliário. Indo na contramão da recessão econômica global, o número de imóveis vendidos no Brasil durante os últimos dois anos teve um crescimento surpreendente. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as vendas realizadas no primeiro semestre de 2020 e 2021 superaram muito aquelas feitas durante o mesmo período de 2019, 2018, 2016 e 2015.

Além dos juros baixos, a busca por lares mais espaçosos e confortáveis também é uma das causas do boom do setor imobiliário. Houve até quem comprou uma nova residência no interior ou no litoral, buscando mais qualidade de vida. Mas e um imóvel tombado? Já pensou em adquirir uma construção com valor simbólico? 

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), “o tombamento de um bem cultural significa proteção integral, sendo uma das ações mais importantes relacionadas à preservação de um patrimônio de natureza material”. É um ato administrativo, exercido pelas esferas municipal, estadual e federal.

Ainda há muitas dúvidas sobre o processo de tombamento. Por exemplo, esse tipo de imóvel é desapropriado? Ele pode ser vendido ou alugado? Vamos esclarecer essas e outras dúvidas.

O bem tombado não deverá ser desapropriado, mas o proprietário precisa garantir que as características do imóvel sejam preservadas. As reformas podem ser realizadas, desde que sejam autorizadas pelo órgão de preservação e não modifiquem a sua estrutura original. Se desejar, o proprietário pode vender ou alugar a residência, mas deve comunicar a mudança de propriedade ao órgão responsável.

Além do trabalho de manter um bem tombado, há benefícios? Sim! Oitenta por cento das despesas com restauração, reforma, manutenção e preservação de imóveis tombados pelo IPHAN são deduzidas do Imposto de Renda (IR). Para isso, é necessário seguir uma série de procedimentos, como a comprovação dos custos.

Diferentemente dos pequenos apartamentos comercializados hoje, as residências antigas eram espaçosas, com um número maior de cômodos e quartos, assim como a presença de um quintal. Além da beleza arquitetônica e da importância histórica e cultural, os imóveis tombados também são privilegiados e procurados por causa de sua localização, quase sempre em lugares centrais das cidades.

Se você ficou com vontade de morar em um imóvel tombado, pode adquiri-lo por meio de um leilão de casas. É bem verdade que há algumas obrigações enquanto proprietário de um bem tombado, mas as vantagens também são muitas.