Produtores de Nova Andradina denunciam irregularidades em programa de alimentação escolar

Alegação é de que, para fechar contratos com escolas, cooperativa estaria usando DAP de assentados que não possuem qualquer produção relacionada ao programa

Da Redação


Um grupo de produtores de Nova Andradina oficializou denúncia em que apontam uma série de irregularidades no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), no âmbito do município.

Eles acusam a cooperativa CoopaOlga, do Assentamento P.A. Santa Olga, de comercializar produtos do PNAE de forma irregular, usando a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de assentados - que não possuem produção – para fechar contratos com escolas. As notas fiscais mostram que alguns produtores não tem produção, mas estão incluídas. 

Além disso, eles dizem que a entidade também estaria “comprando produtos do Ceasa do Paraná e atravessadores para fechar os contratos”, usando “duas até três DAPS em nome de terceiros para fechar” os negócios.

Até mesmo a comercialização de polpa de frutas no lugar de polpa in natura, sem nenhuma vigilância, segundo o grupo, foi relatada. Antes de chegar ao Jornal da Nova, o caso já havia sido comunicado à Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e Prefeitura de Nova Andradina.

“Eles [Executivo municipal] falaram que dava pra ver que era comprado mesmo, explicamos, demos nomes, pedimos para vir fiscalizar. Disseram que viriam e que esses produtores não iriam entregar mais um pé de alface se não fosse da produção. Dias depois voltamos lá de desdisseram o que foi dito, que estava tudo certo e a cooperativa não estava ilegal, mas está errado, pois pela lei do PNAE, os 30% têm que ser do produtor, não de intermediário”, afirmaram os produtores que pediram para não serem identificados.

“O pessoal fica com medo, tem gente que coloca medo”, complementaram. “Tem produtor fornecendo a DAP que só tem pasto, mas falando que tem alimento e isso é de conhecimento do Executivo”, acrescentaram.

 Em uma das notas fiscais, os produtores descobriram que não produzem goiaba e nem abóbora cabotiá, mas incluíram - Foto: Jornal da Nova

Um ex-presidente da cooperativa, seria o mentor de todo o suposto “esquema” que envolve as DAPS “frias” e as notas fiscais adulteradas.

As denúncias já foram encaminhadas ao TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) e o grupo também procurou a Polícia Federal, por envolver dinheiro do Governo Federal.

CoopaOlga

A reportagem por três dias seguidos tentou contato com o presidente da CoopaOlga por meio do presidente Dionísio de Souza Bezerra e também pelo membro da diretoria, Carlos Gomes dos Santos, mas as ligações não foram atendidas, também um número da cooperativa que não completa a ligação. O Jornal da Nova deixa espaço para que a CoopaOlga se manifeste sobre o  caso. Nossos canais WhatApp/Fone: (67) 99903-7600 ou por e-mail: canaldematerias@gmail.com

 

Sindicato

O Jornal da Nova também entrou em contato com Roberto Carlos Ramos Cebalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Nova Andradina e produtor rural no Assentamento Santa Olga. Roberto disse que as denúncias chegaram até ao Sindicato e que orientou os produtores procurarem os órgãos competentes para formularem a denúncia.   

Procurados pelo Jornal da Nova, a Secretaria Municipal de Educação e o COMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) afirmaram que “estão realizando um levantamento de dados e documentações sobre as atividades e funcionamento da CoopaOlga (Cooperativa dos Produtores do Assentamento Santa Olga)”.

Mas, de antemão, já asseguraram que a entidade se encontra “devidamente cadastrada ao fornecimento de produtos da agricultura familiar para a Alimentação Escolar através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)”.

“Quanto a esta questão [das acusações levantadas pela reportagem], registramos que não há nenhuma denúncia formalmente cadastrada em nossa Ouvidoria. Mesmo assim, na próxima semana, técnicos da SEMEC estarão, in loco, verificando as atividades dos agricultores, fiscalizando a origem dos produtos e a organização da cooperativa fornecedora, dentro do trabalho corriqueiro de inspeção que busca a garantia do padrão de excelência na merenda escolar da rede municipal”, concluíram.

Um dos sítios que não teria produção para entregar no PNAE - Foto: Jornal da Nova

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