Radares e lombadas eletrônicas de Nova Andradina e região voltam a ser desligadas

Empresa reivindica pagamento de R$ 10,4 milhões para dar continuidade aos serviços

Da Redação


Os radares e as lombadas eletrônicas de Nova Andradina e de municípios da região, como Ivinhema, Batayporã e Anaurilândia, voltaram a ser desligadas. A desativação foi anunciada nesta quinta-feira (15) pela Perkons SA, empresa responsável pelo serviço, que reivindica ao Governo do Estado o pagamento de R$ 10,4 milhões para retomar as operações.

“Diante do cenário exposto, não há, neste momento, possibilidade de permanência dos serviços prestados pela Perkons. Assim, a partir de hoje, 15/08/2019, daremos início ao desligamento dos equipamentos e à interrupção dos serviços prestados pela empresa, tratando-se de um direito amparado no art. 78, inc. XV da Lei 8.666/93”, informou a empresa.

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Sobre o contrato firmado com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), a Perkons já havia divulgado nota, em julho, comunicando que, repetidas vezes, ao longo dos últimos nove meses, reiterava a importância da quitação das medições pendentes de pagamento desde outubro do ano passado 2018. 

Na ocasião, a empresa esclareceu que a falta de pagamento vinha causando desequilíbrio contratual, tornando onerosa e inviável a continuidade dos serviços, que foram interrompidos diante de todas as tentativas e prazos de recebimento transcorrer sem que houvesse qualquer pronunciamento do órgão. 

No dia 26 de julho, a Perkons foi procurada pelo Detran e recebeu o pagamento parcial da dívida, no valor de R$1,4 mi, e retomou integralmente a prestação dos serviços objeto do contrato. Em mais uma nota, a Perkons expôs ter notificado o órgão sobre a necessidade de um plano de quitação do montante devido num prazo de dez dias.

“Tal prazo expirou e a Perkons novamente buscou se reunir e dialogar com o Detran, junto à Secretaria de Estado da Fazenda em 06/08/2019, onde foi solicitada prorrogação de prazo até 09/08/2019 para a apresentação do cronograma de pagamento da dívida, cujo valor atual é de R$10,4 milhões. Entretanto, mais uma vez não houve qualquer manifestação ou providência de ambos”, expôs a empresa.

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