Odenir Rodrigues dos Santos de 41 anos, que foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado, no dia 18 de fevereiro de 2017, ganhou liberdade da Justiça nesta terça-feira (23), após ter julgamento anulado.

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Segundo o advogado Eriko Silva Santos de Moraes da cidade de Campo Grande, que entrou com embargos no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores votaram no último dia 4 de junho, para que o réu passe por novo Júri.

Após publicação da decisão, a defesa do acusado entrou com pedido de revogação da prisão preventiva, sob o fundamento de ausência dos requisitos autorizadores da manutenção da prisão cautelar, haja vista que, em decisão de embargos infringentes foi determinado novo julgamento em plenário do Tribunal do Júri.

O MPE (Ministério Público Estadual) manifestou pelo indeferimento.

A juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira revogou a prisão preventiva de Odenir Rodrigues aplicando medidas cautelares, como o comparecimento mensal no juízo para informar e justificar atividades, proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação ao juízo local onde reside e poderá ser encontrado, recolhimento domiciliar nos dias de folga, feriados e finais de semana e suspensão cautelar da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) até ao final do julgamento da ação penal, sem prejuízo da decretação de nova prisão preventiva devidamente fundamentada.

O alvará de soltura foi expedido e ele tem prazo de 48h para estar nas ruas.

À época do Júri em Nova Andradina, foi a primeira vez que o Tribunal do Júri julgou um crime envolvendo morte no trânsito.

O réu conduzia uma caminhonete que se chocou contra Roselene Temoteo Labegallini e Mayra Temoteo Carvalho em 1º de novembro de 2015, quando mãe e filha cruzavam a entrada do Jardim Universitário em uma motoneta, na rodovia MS-134. Segundo a perícia, Odenir Rodrigues dirigia alcoolizado e em alta velocidade.