Juízas da Capital participam de capacitação em Brasília

Nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, as juízas titulares da 1ª e 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Liliana de Oliveira Monteiro e Jaqueline Machado, respectivamente, participaram do curso “Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

O curso é uma formação continuada, destinada a juízes titulares de varas exclusivas de violência doméstica e familiar, que se insere no planejamento estratégico do Poder Judiciário nacional. A intenção é capacitar todos os magistrados atuantes na área até o 1º trimestre de 2018.

A capacitação tem o objetivo de apresentar meios pelos quais o magistrado pode interpretar as normas relacionadas às questões da violência contra a mulher, levando em consideração as especificidades de cada caso conforme aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.

Além disso, visa debater as causas do desrespeito aos direitos da mulheres e do tratamento diferenciado em relação ao homem, bem como a aplicação de normas nacionais e internacionais nas decisões dos conflitos e da Lei Maria da Penha nas diversas formas de violência, analisando os efeitos da violência na vida de quem a sofre e a necessidade do tratamento especializado.

Outro ponto de destaque do curso foi estudar as ações que o judiciário pode desenvolver para contribuir na prevenção e reverter as situações de violência, promovendo, assim, uma cultura da paz.

A juíza Jaqueline Machado, que responde também pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, falou da satisfação em participar de um evento que integra o judiciário nacional em prol da mulher. “O curso foi excelente, uma oportunidade única de aprendizado e troca de experiências entre juízes de vários lugares do Brasil”.

Quem também ficou contente com os resultados e com o aprendizado adquirido nos três dias de capacitação foi a juíza Liliana de Oliveira Monteiro. “O curso foi muito satisfatório no sentido de esclarecer a função e a visão diferenciada da atuação do juiz numa vara de violência doméstica, sobretudo focando no tema da proteção, vulnerabilidade e desigualdade no meio social decorrentes do gênero”.