Confira mais ações da PMA na Operação Tiradentes em MS

PMA autua em R$ 20 mil quatro proprietários por construção de rancho degradando matas ciliares de córrego

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, que trabalha na operação Tiradentes, realizava fiscalização no sábado (23), no município de Terenos, nas proximidades da rodovia MS 352, e localizaram construções ilegais à margem de córrego, degradando APP (Área de Preservação Permanente). Em um loteamento, recentemente aberto à margem do córrego Indaiá, os proprietários dos ranchos de lazer realizaram obras em alvenaria, dentro da área que deveria ser conservada de vegetação de mata ciliar, sem autorização do órgão ambiental. No local deveriam ser conservados 30 metros de matas ciliares e os infratores realizaram obras, inclusive com acúmulo de areia, na margem do córrego.

Os policiais interditaram as atividades. Pela infração administrativa, os autuados, residentes em Campo Grande receberam multas de R$ 5 mil cada um. Eles também responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de um a três anos de detenção.

Os autuados foram notificados a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Prad (Plano de Recuperação da Área Degradada).

PMA prende quatro pescadores pescando em local proibido e dois com petrechos proibidos

Em trabalhos de fiscalização no rio Miranda, no município de Nioaque, durante a operação Tiradentes, policiais de Jardim, prenderam no sábado (23), quatro pescadores por pesca predatória. Os infratores, um eletricista de 30 anos e um motorista de 47 anos, residentes em Fátima do Sul, um empresário, de 47 anos, residente em Cascavel (PR) e um vendedor, residente em Mirassol (SP) pescavam em um local denominado Corredeira do Jaú.

As corredeiras e cachoeiras são locais interditados para a pesca, em 200 metros a montante e a jusante. Foram apreendidas quatro carretilhas com varas. Cada infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 700.

Terenos 

Dois outros pescadores foram autuados por policiais de Campo Grande, quando pescavam com petrechos proibidos no rio Aquidauana, no município de Terenos. Eles também foram flagrados no sábado (23), no momento em que estavam em uma embarcação, armavam e conferiam anzóis de galho (petrechos proibidos), que haviam armado. Com os infratores, residentes em Arapongas (PR) foram apreendidos um barco, um motor de popa e 30 anzóis de galho. Cada pescador também foi autuado administrativamente e multado em R$ 1,4 mil. Os policiais ainda retiraram 110 anzóis de galho que estavam armados no rio.

Apesar de não terem capturado ainda nenhum peixe, em razão da presteza da fiscalização, todos os seis pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória e poderão pegar pena de um a três anos de detenção.

PMA autua cinco pescadores por pesca ilegal e por transporte irregular de pescado

Policiais Ambientais de Jardim realizavam patrulhamento fluvial, durante a operação Tiradentes, na região da Ponte do Ariranha, no rio Miranda, até o Km 21, nos municípios de Jardim e Bonito e autuaram no sábado (23), três pescadores por pesca ilegal. Um servidor público, de 35 anos e um comerciante, residentes em Dourados; um garçom, de 21 anos, residente em Jardim pescavam sem a devida autorização para pesca amadora expedida pela Autoridade Ambiental.

Com os infratores foram apreendidos três molinetes com varas. Eles ainda não haviam capturado nenhum pescado. Cada infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 300.

Terenos 

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, que efetuava fiscalização ambiental no rio Aquidauana, no município de Terenos, autuou no sábado (23), um pescador que pescava sem licença ambiental. Ele ainda não havia capturado pescado. Com o infrator, residente em Campo Grande, foram apreendidos um barco e um molinete com vara. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 300.

Outra equipe de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, que realizava bloqueio na região da Ponte do Grego, abordou um veículo, onde estava um pescador, de 38 anos, residente em Campo Grande, que transportava dois exemplares de pacu, pesando 4 kg, sem a GCP (Guia de Controle de Pescado). Ele foi multado em R$ 800 cada um. A falta de vistoria e lacre não se caracteriza crime, mas é infração administrativa, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca.

Alerta 

A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, a PMA alerta que é documento necessário para a pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê, além da multa mínima de R$ 300 até a máxima de R$ 10 mil, a apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como veículos utilizados.

PMA prende pescador por captura de pescado fora da medida e com petrechos proibidos em Naviraí

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Naviraí realizava fiscalização na noite de sábado (23), no perímetro urbano da cidade, e abordou um veículo Ford/F-250. Durante a vistoria, os policiais ambientais encontraram em uma caixa de isopor na carroceria do veículo, 12 kg de pescado da espécie curimbatá, havendo vários exemplares fora da medida permitida, o que caracteriza crime ambiental. Os peixes ainda apresentavam marcas de terem sido capturados com petrechos de pesca do tipo redes, que são petrechos proibidos. O pescador afirmou que voltava da pescaria. O pescado, o isopor e o veículo foram apreendidos.

O infrator, de 47 anos, residente em Naviraí, recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de polícia civil daquela cidade, onde foi autuado em flagrante por transportar e capturar pescado proveniente de pesca predatória e saiu depois de pagar fiança. A pena para este crime é de um a três anos prisão. Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 920. O pescado será doado para instituições filantrópicas.

PMA prende dois pescadores no rio Aquidauana por capturar pescado fora da medida e pescar com petrechos ilegais

Durante fiscalização relativa à operação Tiradentes, Policiais Ambientais de Aquidauana prenderam no sábado (23), dois pescadores por pesca predatória. Uma equipe fiscalizava as proximidades do pesqueiro Santo Antônio, no rio Aquidauana, quando surpreendeu um infrator, de 33 anos, residente em Maracaju, que havia capturado pescado fora da medida. Ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.280.

A mesma equipe prendeu, logo em seguida, outro infrator que pescava com petrechos proibidos do tipo boias, que são conhecidos como joão-bobo. O infrator, de 30 anos, residente em Maracaju. foi autuado administrativamente e multado em R$ 1 mil.

Com os autuados, a PMA apreendeu 30 kg, oito joão-bobo, dois barcos e dois motores de popa. Os infratores receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, onde eles foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória e saíram depois de pagar fiança. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.