Confira as ações da PMA no Estado de MS

PMA autua construtora em R$ 50 mil por funcionar sem documentação ambiental

Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizavam fiscalização na terça (19), no município e autuaram uma empresa construtora que funcionava sem autorização do órgão ambiental. A construtora desenvolvia atividades de usinagem asfáltica para a rodovia MS-384, sem o licenciamento ambiental.

A empresa instalada em Bela Vista, porém, com domicílio jurídico em Dourados, foi autuada administrativamente e multada em R$ 50 mil pela falta de licença ambiental. A PMA interditou as atividades e os responsáveis também responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de detenção de três a seis meses.

PMA prende dois paulistas transportando pescado capturado fora da medida permitida por lei

Durante fiscalização na madrugada de quarta-feira (20), na BR-262, Policiais Ambientais de Miranda abordaram um veículo Toyota/Hilux, cor preta, onde estavam dois turistas que transportavam pescado ilegal. Em uma caixa térmica na carroceria do veículo foram encontrados diversos peixes, todos dentro do que permite a legislação, porém, em vistoria no interior do veículo, foram encontrados escondidos e empacotados em lona, dois exemplares de dourado, sendo um abaixo do tamanho mínimo permitido pela legislação.

O fato de esconder o pescado demonstra que os turistas sabiam da irregularidade. Eles admitiram ter capturado os peixes no rio Miranda e que tiveram hospedados em uma pousada a 14 km da cidade. 23 kg de pescado e o veículo foram apreendidos.

Os infratores, um de 33 anos, residente em Leme (SP) e outro de 48 anos, residente em Matão (SP) receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Miranda, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca e transporte de produto da pesca predatória.  A pena para o crime é de um a três anos de detenção.

A PMA lavrou um auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 800 contra o autuado. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.

PMA autua dois assentados em R$ 10 mil por degradar nascentes e matas ciliares de córrego

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Jardim realizava fiscalização nas propriedades rurais do município de Nioaque e localizou uma área de degradação de nascentes e das matas ciliares de um curso d’água APP (Área de Preservação Permanente).

A PMA verificou no final a tarde de terça-feira (19), que um assentado rural, operador de máquinas, de 34 anos e uma assentada do lote vizinho, de 29 anos, residentes no assentamento Santa Guilhermina, realizaram valetas para efetuar a drenagem de uma várzea, em seus lotes, causando degradação das nascentes e da mata ciliar de um curso d’água, para o plantio de pastagem. A atividade fora realizada sem autorização ambiental.

As atividades foram interditadas e os infratores foram autuados administrativamente e receberam multa de R$ 5 mil cada um. Eles também responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de um a três anos de detenção.

Os autuados foram notificados a apresentar junto ao órgão ambiental um Prad (Plano de Recuperação da Área Degradada).

PMA e Bombeiros capturam duas antas dentro de estação de tratamento de efluentes de empresa de celulose

Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas e militares do Corpo de Bombeiros efetuaram durante todo o dia de terça-feira (19), a captura de dois animais silvestres da espécie anta, que apareceram no pátio da empresa de papel e celulose Fibria. No momento da captura houve a necessidade de uma embarcação, pois as antas adentraram à lagoa de tratamento de efluentes

As antas (Tapirus terrestris) deram bastante trabalho para serem capturadas. Um macho adulto foi capturado e foi avaliado por veterinários e, como se apresentava em bom estado de saúde, foi solto no seu habitat, em uma floresta nas proximidades da cidade. O segundo animal, uma fêmea, que só foi capturada no final da tarde estava com ferimentos nos olhos e foi encaminhada para atendimento no Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) da Capital.

PMA autua arrendatário em R$ 3 mil por criar gado destruindo Matas Ciliares de córrego

Policiais Militares Ambientais de Naviraí autuaram na quarta (20), o proprietário de uma fazenda localizada nas proximidades da estação de tratamento do município por permitir que seu gado adentrasse a área de nascentes APP (Área de Preservação Permanente) do córrego do Touro.

Durante a vistoria, os policiais verificaram que várias cabeças de gado estavam degradando a área de nascentes pelo pisoteio, bem como à margem do córrego, que devem ser protegidas. O que agrava mais a situação é que, a recuperação da área de preservação permanente (Matas ciliares) do córrego do Touro vem sendo realizada há tempos, por meio de iniciativa do Ministério Publico Estadual, prefeitura municipal de Naviraí e uma ONG do município.

O proprietário rural, de 37 anos, residente em Naviraí, foi autuado por danificar área considerada de preservação permanente (mata ciliar e nascentes do córrego do Touro) e foi multado em R$ 3 mil. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar uma pena de detenção de um a três anos. O gado foi apreendido e ficou sob fiel depositário ao infrator, o qual também foi notificado a removê-lo do local.

PMA prende dois pescadores profissionais e apreende 700 metros de redes ilegais, pescados, barcos e motores de popa

Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado, que trabalham na operação Tiradentes, realizavam fiscalização ontem (21), no rio Formoso no município e prenderam dois pescadores profissionais por pescar com redes de pesca (petrechos proibidos). Os infratores pescavam embarcados e foram surpreendidos pescando com aproximadamente 300 metros de redes de pesca. Eles haviam capturado somente 7 kg de pescado, pois iniciavam a pescaria. Foram apreendidas as redes, o pescado e três molinetes, além de um barco e um motor de popa. Felizmente a PMA prendeu os elementos no início da pescaria, haja vista que esses petrechos têm grande poder de captura e dizimação de cardumes.

Os infratores, de 38 e 50 anos, residentes em Aparecida do Taboado receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil daquela cidade, onde eles foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória e saíram depois de pagar fiança. Eles também foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.060 cada um. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciados.

Outra equipe de Aparecida do Taboado, que realizava fiscalização no rio Paraná e no córrego Azul retirou 400 metros de redes que estavam armadas ilegalmente no rio. Foram soltos no rio 10 kg de peixes que estavas vivos presos às redes.