Policial / Polícia
Delegado de Nova Andradina consegue medida contra ''stalking''
Com crime de difícil caracterização, vítimas se deparam com desafios para encontrar amparo na Justiça
Luis Gustavo, Da Redação
Nova Andradina foi destaque na última edição do Fantástico, exibido no domingo (10), devido a uma nova modalidade de violência conhecida como "Stalking", em português, "perseguição", que ao contrário de outros países, ainda não é considerada crime no Brasil.
Gente que não aceita um "não" como resposta. Segue, assedia, perturba e até ameaça. Em casos extremos, agride ou mata.
Segundo o Dr. Luiz Quirino, Delegado da 1ª Delegacia de Polícia Civil, este foi o primeiro caso que se mostrou muito grave, embora a previsão do crime seja pequena em sua pena. A vítima sofreu um grande trauma e perturbação muito forte e o autor mesmo depois de ser ouvido, disse que não iria parar com a perseguição.
"Este caso, por ser diferenciado, exigiu uma atenção especial, pedimos ao Poder Judiciário uma medida proibindo que o autor entrasse em contato com a vítima, e o pedido foi aceito, contudo, as penas para esse tipo de violência ainda são muito pequenas", explicou o Delegado ao Jornal da Nova.
Conforme estatísticas do país que mais estuda o assunto no mundo, os Estados Unidos, 15% das mulheres e 6% dos homens vão ser vítimas de um stalker, um perseguidor, em algum momento da vida.
Aqui no Brasil, "stalkear" uma pessoa não é crime em nenhuma situação, é um delito que diz assim: 'Perturbar por acinte ou outro motivo reprovável a tranquilidade alheia', a lei é de 1941 e prevê pagamento de multa ou prisão de 15 dias a 2 meses.
"Infelizmente, nossa legislação carece ainda de uma punição mais grave para esse tipo de conduta, uma conduta muito preocupante atualmente, mas que ainda merece atenção do nosso legislador para que venha a ser punida de forma mais grave", afirmou o Delegado Luiz Quirino.
"Devolveram minha paz com essa medida. Foram dois anos de choro, medo e indignação, sem encontrar proteção em lugar nenhum", declara a vítima, uma radialista de Nova Andradina.
Projeto de lei que criminaliza o Stalking
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) apresentou no dia 21 de fevereiro, o projeto de lei 1020/2019, que criminaliza o stalking – que na peça está denominado como "Assédio obsessivo ou insidioso". O deputado explica que o projeto nasceu por conta do aumento no número de casos de perseguição no Brasil, especialmente com o advento das redes sociais. O último projeto de lei sobre o assunto é de 2009.
"A legislação não acompanhou essa evolução das ferramentas de comunicação. Nós temos uma ideia do volume de casos, mas por não encontrar respaldo na lei, as vítimas não levam a denúncia até as autoridades e o número pode ser ainda mais assustador do que imaginamos", declarou em reportagem ao “G1/MS”.
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