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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT Há 2 dias — em Geraljustiça
Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
Relatório da PF diz que Chiquinho Brazão teria ficado insatisfeito com votação contrária de Marielle e do PSOL a projeto sobre regularização de terras, que beneficiaria áreas de milícia Há 3 dias — em JustiçaOperação Murder Inc
Lewandowski: crime foi esclarecido, mas 'novos elementos' podem surgir
"Este momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro, das forças de segurança com relação ao combate ao crime organizado", destacou o ministro Há 3 dias — em Justiçajustiça
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
Para o STF, Mauro Cid descumpriu medidas cautelares. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília Há 4 dias — em Justiçajustiça
Deputado Chiquinho Brazão foi citado por Lessa em delação sobre assassinato de Marielle
Citação do nome do deputado fez o caso ser deslocado do Superior Tribunal de Justiça para o Supremo Tribunal Federal Há 1 semana — em JustiçaJustiça
Caso Marielle: Moraes homologou delação de Ronnie Lessa, diz Lewandowski
Investigação chegou ao STF na última quinta-feira (14); ministro Alexandre de Moares foi sorteador relator do caso Há 1 semana — em JustiçaJustiça
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão Há 2 semanas — em BrasilJustiça
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida Há 3 semanas — em BrasilJustiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015 Há 3 semanas — em BrasilJustiça
Barroso diz que criminalização do aborto é uma ''má política pública''
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça Há 3 semanas — em BrasilJustiça
STF derruba regras de sobras eleitorais
Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas Há 4 semanas — em JustiçaJustiça
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas Há 1 mes — em JustiçaOperação Tempus Veritatis
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão do documento foi determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República Há 1 mes — em JustiçaTempus Veritatis
Valdemar Costa Neto deixa prisão após Moraes conceder liberdade
Presidente do PL foi preso com arma e pepita em ação da PF sobre tentativa de golpe Há 1 mes — em PolíticaTempus Veritatis
Moraes converte prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto em preventiva
Ministro do STF deu 24h para PGR se manifestar sobre pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do presidente do PL Há 1 mes — em PolíticaJustiça
Toffoli abre inquérito para investigar conduta de Sergio Moro na Operação Lava Jato
Na decisão, Toffoli segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor do inquérito Há 2 mess — em JustiçaAMAZÔNIA E REVISTA ÍNTIMA
Veja o que o Supremo Tribunal Federal vai julgar na volta do recesso
A abertura do ano judiciário será em 1º de fevereiro, com uma sessão e, na sequência, os ministros já começam a julgar processos Há 2 mess — em Justiçaprazo de 20 dias
Cármen Lúcia intima Bolsonaro e Janones a se manifestarem em ação sobre supostas calúnia e injúria
Na ação, ex-presidente diz que deputado fez declarações em rede social que teriam como intenção 'macular a imagem' dele Há 2 mess — em Justiçabenefício
Supremo julga nesta semana ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
Ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde Há 3 mess — em JustiçaJustiça