Três colunas do futuro governo

No primeiro dia do mandato, o governante aperta o botão e a máquina não funciona. Não é para desesperarmo-nos, pode ser que ele consiga seu intento antes de terminar o mandato. O tempo é um recurso escasso que começará a ser gasto no dia da posse. A ampulheta é fria e insensível.

Conseguirá bons resultados o governante que trouxer na bagagem um bom plano de governo, conseguir construir governabilidade e montar uma boa equipe com capacidade tecnopolítica. Essas três colunas são interdependentes. Falhando uma delas acabam sendo afetadas as outras.

Vejamos a situação do próximo governo federal, quanto aos três requisitos.

O programa do próximo Presidente, se existe, é pouco claro. Foi construído durante a campanha, acessando grande diversidade de demandas de um eleitorado com raiva e “mal estar” diante da política tradicional. Os eleitores sabiam o que não queriam, mas não tinham muita ideia do que fazer. O capitão ganhou esses eleitores pela emoção, repetindo dogmas ultrapassados a acenando com fantasmas.

Hoje, o programa parece ser uma colcha de retalhos, com cada pedaço terceirizado para uma pessoa “competente”, o que confirma a falta de clareza do que fazer. Um programa retrô, que não aponta para o futuro, e o que é um programa de governo senão um caminho para onde ir.

O programa que estiver na cabeça do Presidente é muito importante, afinal nenhum governo pode ser melhor do que seu governante. A qualidade do líder é um teto para a eficácia de governo.

O segundo fator, a governabilidade, é vital para as realizações do governo. Em termos gerais é a expressão do grau de controle que o presidente tem sobre os recursos políticos. Indica a maior ou menor capacidade política para tomar iniciativas e sustenta-las. Ela tem que existir tanto na sociedade, como no Congresso Nacional.

A grande votação de Bolsonaro – 39% do eleitorado – é praticamente igual à de Dilma em 2014.  Depurada dos votos úteis contra o PT, o apoio na sociedade deve ser algo entorno de 20% na sociedade. Expressa uma boa base política como ponto de partida. Para mantê-la e amplia-la, precisa, entretanto, resultados rápidos. O povo tem pressa e vai querer todos os resultados prometidos, de imediato. Diante da grande crise fiscal do País esse desafio torna-se muito difícil.

No Congresso, o novo Presidente, tenta montar sua base em negociações com as grandes bancadas temáticas, especialmente agronegócios, evangélica e da segurança. Diz não estar havendo negociação com os partidos políticos. A grande maioria dos analistas, entretanto, sinaliza que esse arranjo heterodoxo não deve dar certo. As regras de funcionamento do Congresso são assentadas nos partidos políticos, na Mesa Diretora, nas lideranças, nas comissões e nas bancadas partidárias.

Parece haver problemas de governabilidade na sua própria equipe de governo. Há superposição de atribuições, principalmente na articulação política e na coordenação de governo. A equipe nasceu fracionada entre o grupo liberal, o evangélico, o militar, o ideológico e o familiar, embora esse sem cargos no governo. O vice-presidente tem expressado sua frustração com relação às funções de coordenação geral de governo que pretendia exercer. O Presidente poderá também ter dificuldades em conciliar a agenda liberal com a agenda nacionalista.

Por último, mas não menos importante, o pilar da capacidade de governo. Fez bem o Presidente em aproveitar alguns técnicos competentes do governo Temer. A maioria dos outros, ministros e técnicos novos, necessitará do tempo próprio de aprendizado. Mesmo aqueles provenientes do mercado, terão que aprender que a atividade de governo não é uma função simplesmente ideológica ou técnica, é tecnopolítica. Como se darão, por exemplo, os quadros militares com a necessária componente política do jogo governamental?

O povo vai querer resultados. Boa sorte ao Senhor Presidente.

*Engenheiro e professor aposentado da UFMS