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Vereadores se manifestam sobre ''taxa do lixo'' em entrevista ao Jornal da Nova

Projeto deve ser votado na próxima segunda-feira (18); população promete comparecer em peso para se manifestar
Da Redação / Imagens: Luis Gustavo/Jornal da Nova
14/12/2017 07h25
A lei deve ser votada pelos vereadores na sessão ordinária da próxima segunda-feira (18) / Imagens: Luis Gustavo/Jornal da Nova

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Nova, os vereadores de Nova Andradina se manifestaram sobre o Projeto de Lei Complementar n°. 9/2017, de autoria do prefeito Gilberto Garcia (PR), que institui a taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, que ficou popularmente conhecida em Nova Andradina como “taxa do lixo”.

 

A iniciativa do Executivo municipal segue exemplo do que vem sendo implantado em diversos municípios de Mato Grosso do Sul, por orientação do Ministério Público Estadual (MPE), contudo, em Nova Andradina, encontra resistência de diversos segmentos da população e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, a exemplo da Câmara, emitiu parecer contrário à medida. 

 

A lei deve ser votada pelos vereadores na sessão ordinária da próxima segunda-feira (18), com início previsto para as 19h30, na Câmara Municipal.  Além dela, os parlamentares devem votar projeto que cria outro tributo, a Taxa de Vistoria para Reconhecimento de Limites com Estradas Municipais, e a mudança na Lei Complementar 050/2002, a fim de elevar o percentual de cobrança da COSIP. 

 

No decorrer das últimas semanas, as redes sociais deram voz à população que, em sua maioria, se manifestou contra os três projetos. Para a sessão da próxima semana, segmentos da sociedade se organizam no sentido de se manifestarem mais uma vez, agora na Câmara Municipal, para dizer “não” à criação das novas taxas e à elevação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.

Posicionamento dos vereadores
Para serem aprovados, os projetos precisam receber, no mínimo, sete votos favoráveis. Em caso de empate, quem decide é o presidente da Câmara Municipal, vereador Marião da Saúde (PR). O Jornal da Nova ouviu todos os vereadores de Nova Andradina, que opinaram sobre o mais polêmico dos três projetos, a ‘’taxa do lixo’’.

 

Apesar de exercer a liderança do prefeito na Câmara e ser o responsável por viabilizar a aprovação de matérias de interesse da Prefeitura, o vereador Ricardo Lima (DEM) afirmou que só definirá o seu voto na próxima segunda-feira (18). “Estou aguardando a tabela atualizada com as mudanças para ver como ficarão os valores”, frisou o democrata. 

 

Para decidir seu voto, o vereador Amarelinho (PMDB) afirmou que aguardará as explicações que o prefeito e o MPE prometem dar nesta quinta-feira (14), durante coletiva de imprensa na Prefeitura, a partir das 14h. “Estão faltando informações, como o valor a ser cobrado e quanto é necessário para tratar o lixo, para não aprovar nada sem a população saber a real situação”, explicou. 

Primeiro vereador a se manifestar contra, Quemuel de Alencar (PDT) manteve o seu posicionamento ao Jornal da Nova. “Sou radicalmente contra”, reiterou. Entre os que também se manifestaram contrários e asseguraram que não irão votar a favor do projeto, estão os vereadores João Dan (PSDB), Wilson Almeida (PT), Antônio Tomaz (PV) e Valmirá do Pax (PSDB).

 

Já os vereadores Deildo Piscineiro (PSDB) e Airton Castro (PDT) alegaram que não definiram os seus respectivos votos, pois ainda estão estudando o projeto de lei, enquanto os vereadores Robertinho Pereira (PMDB) e Joana Darc (PR), esposa do prefeito, optaram em não adiantar como irão votar na próxima segunda-feira. “Já decidi, mas não vou antecipar para não polemizar”, disse o peemedebista. 

 

Outro voto que tende ser contrário é o do vereador Dr. Sandro (DEM). “Da maneira como o projeto foi apresentado eu sou contra”, comentou o democrata ao defender uma discussão mais ampla sobre o assunto. Na mesma linha, opinou o presidente da Câmara, Marião da Saúde (PR) que, diferente dos outros vereadores, só votará em caso de empate. 

“Foi apresentada uma nova alíquota e tiraram a taxa da coleta, permanecendo só a de tratamento, mas o nosso jurídico deu um parecer contrário, então, se tiver que desempatar, hoje, da forma como está apresentado, eu votaria contra, pois precisa ser mais amplamente debatido com a sociedade”, completou o chefe do Legislativo de Nova Andradina. 






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