Juiz cria grupo de WhatsApp para agendar audiência de custódia em Ivinhema

TJMS


Há um mês uma nova iniciativa vem sendo utilizada pelo juiz Mário José Esbalqueiro Jr., da 2ª Vara de Ivinhema, e o resultado pode ser considerado um sucesso.

Ele criou um grupo de WhatsApp, um aplicativo para troca de mensagens por celular, com a promotora, o defensor público, o assistente de gabinete que atua nas audiências e a escrivã que coordena apenas a requisição do preso. Com a iniciativa, Ministério Público e Defensoria Pública ficam intimados pela mensagem de celular, pois, ao pautar o ato urgente, a informação já é inserida no grupo de WhatsApp.

O juiz explicou que o prazo de realização da audiência de custódia é muito exíguo, implicando na apreciação do flagrante, agendamento rápido de audiência, requisição do preso, intimação do Ministério Público e da Defensoria. Segundo Esbalqueiro, não raras vezes havia atraso na realização do ato e falta de informação de algum dos agentes envolvidos.

Ressalte-se que a audiência de custódia foi instalada no dia 5 de outubro de 2015 nas 54 comarcas de MS, com objetivo de proceder à oitiva do preso em flagrante delito, o exame da legalidade da prisão e sua manutenção, devendo o juiz verificar especialmente a ocorrência de indícios de abuso físico e/ou psicológico ao preso, determinando, quando for o caso, medidas judiciais que a situação exigir.

Na audiência de custódia, o juiz avalia também a necessidade de se converter a prisão em flagrante em preventiva ou a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão.

Esbalqueiro lembrou ainda que esse tipo de audiência muitas vezes precisa ser pautada fora dos horários usuais e pode ocorrer que algum dos envolvidos tenha outro compromisso justamente naquele horário. 

“Com esta ferramenta é possível, por exemplo, que a promotora e o defensor avisem de imediato se já tinham compromisso naquele horário da manhã pautado para audiência. Outra situação é audiência designada por volta das 19 horas para o dia seguinte, sem tempo hábil de o cartório intimar o MP e a Defensoria. Agora, promotora e defensor visualizam a mensagem da audiência em qualquer horário, mesmo depois do expediente”, esclareceu.

A inovação tecnológica resolveu problemas gerados pela necessária agilidade para o ato, o que só foi possível graças a atuação organizada e conjunta do Poder Judiciário e dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública na comarca.

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